O Fluminense está perto de um novo caminho para aliviar suas finanças, pelo menos no que dis respeito a parte fiscal. Já que não conseguiu se resolver com a Procuradoria Geral, a bola da vez é o “Refis da Crise”, programa que facilitará o parcelamento de dívidas federais. O advogado tributarista, Rubens Branco, explicou como se pode dar entrada no processo.
– O processo de entrada no Refis é bem burocrático. Após a assinatura da MP (615), a Receita Federal vai emitir toda a regulamentação para que as pessoas possam pedir o enquadramento no Refis. Na realidade, não é preciso mostrar garantias. É preciso discriminar os débitos. O Refis geralmente não pede garantias. Normalmente nas dívidas do Refis não são pedidas garantias, só de papel mesmo, contratual – disse o advogado tributarista, Rubens Branco.
Vale lembrar que o Tricolor vinha arcando corretamente com as dívidas fiscais nos últimos anos e chegou a um passivo de R$ 32,2 milhões ainda a quitar. Segundo o Lancenet, o clube propôs então pagar mensalmente R$ 1,127, até o fim do ano que vem, mas a sugestão foi rejeitada pela PGFN.