Na ação para tentar bloquear a Turner de transmitir jogos de seus clubes na Série A baseada na MP do Mandante, a Rede Globo ameaça parar de pagar ou reduzir os valores dados aos clubes caso perca na Justiça. A estratégia é similar à adotada no Carioca. Porém, como a competição nacional é o produto que viabiliza o pacote de futebol da emissora, uma ruptura é vista como medida extrema e improvável.
Tal disputa teve início quando a Turner, baseada na MP do Mandante, resolveu colocar 13 jogos em sua grade de clubes cujos contratos foram assinados com a Globo para TV fechada (nas partidas em que os clubes com os quais possui acordo são os mandantes). Na semana passada, a emissora do Rio entrou com pedido de liminar para barrar a transmissão. A decisão de primeira instância foi desfavorável e a empresa irá à segunda instância.
Em sua ação, a Globo afirma: “É preciso ter bem claro que, a prevalecer a manobra das rés, em frontal violação aos contratos já celebrados, a autora reavaliará a conveniência de manutenção dos contratos já celebrados e a possibilidade de interrupção de todos os pagamentos ainda pendentes de acordo com esses contratos ou sua eventual redução, em prejuízo dos clubes, que já enfrentam difícil situação financeira.”
No Carioca, a Globo ameaçou romper o contrato caso o Flamengo conseguisse transmitir um jogo com autorização judicial. Assim que o Rubro-Negro transmitiu partida contra o Boavista em seu canal oficial, a emissora rescindiu o contrato que iria até 2024. O Brasileiro, no entanto, é uma competição prioritária, que sustenta todo o seu pay-per-view e pacotes em TV aberta e fechada. Com isso, o rompimento em definitivo não parece provável. Recentemente, a empresa brasileira até fechou com o Red Bull Bragantino.
Porém, a ameaça de interromper ou reduzir pagamentos aos clubes é real. O entendimento é que a exclusividade contrato prevista em contrato acaba sendo. Aí implicaria numa mudança de valor. O PPV da Globo é afetado pelos jogos na Turner, pois o telespectador tem acesso pagando apenas o pacote comum de assinatura.
“O perigo, como se vê, é iminente e declarado. Caso não concedida medida liminar determinando às rés que se abstenham de transmitir tais jogos, na prática serão violados os direitos de arena regularmente adquiridos pela Globo, com exclusividade, pelos quais já desembolsou, inclusive, elevadíssimas quantias”, diz a Globo na ação.
Se perder a ação, a Globo pode estudar quantas partidas exatamente seriam transmitidas pela Turner e qual o impacto no PPV. Outro fator é se a MP do Mandante seguirá em vigor depois de outubro, quando expira seu prazo. Se o Congresso deixar o texto caducar e voltarem a valer as regras da Lei Pelé, o prejuízo fica menor e as cobranças menores. Atualmente, a emissora brasileira paga R$ 1,5 bilhão. Uma ação para reequilíbrio do contrato seria possível. Há medidas a serem tomadas para diminuir o prejuízo sem o rompimento. Tudo dependerá da decisão da segunda instância da Justiça do Rio sobre o pedido de liminar. No caso do Carioca especificamente, a empresa perdeu em primeira instância e conseguiu uma vitória entre desembargadores.