Fluminense perde R$600 mil para Arouca na Justiça. Entenda

Fluminense perde R$600 mil para Arouca na Justiça. Entenda

Arouca-Foto-Gilvan-Souza_LANIMA20110624_0014_1Formado nas categorias de base do Fluminense, clube pelo qual atuou, profissionalmente, entre os anos de 2003 e 2009, Arouca, que defende o Santos , hoje em dia, ganhou uma batalha travada nos tribunais contra o clube das Laranjeiras. De acordo com o blog “Atualidades do Direito”, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recurso movido pelo atleta, mantendo a condenação do Tricolor, que se refere ao pagamento do reflexo da parcela sobre férias, 13º salário e FGTS.

Ainda segundo a publicação, relatora do caso no TST, ministra Dora Maria da Costa, disse em seu voto que o direito de arena possui natureza remuneratória, uma vez que é vinculado ao contrato de trabalho e à prestação de serviços dos jogadores profissionais aos clubes, ainda que pago por terceiros. Dessa forma, aplicam-se por analogia as disposições do artigo 457 da CLT e da Súmula 354 do TST. O valor atribuído à causa, que foi iniciada em maio de 2005, foi de R$600 mil.


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