Clubes e bets articulam estratégias para tentar barrar os efeitos da MP.
O Fluminense está entre os clubes que acompanham de perto os próximos passos da ofensiva contra a medida provisória que proibiu a operação das bets no Brasil. O Tricolor tem contrato com a Superbet até 2029, em um acordo que pode render até R$ 86 milhões por ano, e o futuro dessa parceria está diretamente ligado ao desfecho da discussão.
Segundo o UOL, clubes, casas de apostas e entidades que representam o setor pretendem atuar em diferentes frentes para tentar reverter ou ao menos reduzir os impactos da MP. A estratégia envolve a Justiça, o Governo Federal, a CBF e, principalmente, o Congresso Nacional.
A batalha judicial aparece como a frente mais imediata. De acordo com Pedro Lopes, do UOL, a discussão deve se concentrar nas ações que já tramitam no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Luiz Fux.
São duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade: a ADI 8024, apresentada pela Anseja, e a ADI 8027, da ANJL. Outras entidades do setor também apresentaram petições em processos que já estavam em andamento no STF.
Os clubes não são autores das ações. Até a noite de ontem, o Flamengo era o único clube que havia entrado em uma delas, a ADI 8027, como amicus curiae. Outros times estudavam seguir pelo mesmo caminho, mas não havia confirmação de participação do Fluminense.
O objetivo inicial é conseguir uma liminar que suspenda os efeitos da MP e permita a continuidade da operação das bets enquanto a discussão jurídica não chega a uma decisão definitiva.
O tema interessa diretamente ao Fluminense por causa do tamanho de seu contrato com a Superbet. O clube renovou a parceria em março deste ano até o fim de 2029. São R$ 53 milhões fixos por temporada, com possibilidade de chegar a R$ 86 milhões com bônus. A empresa também passou a ocupar o espaço superior das costas da camisa.
A situação coloca o Tricolor diante de uma discussão que vai além do patrocínio. Caso a proibição seja mantida, os clubes terão de lidar com a perda de receitas provenientes das casas de apostas. Por outro lado, uma eventual mudança na legislação poderia alterar novamente o cenário dos contratos.
Enquanto alguns clubes negociam a continuidade ou suspensão dos acordos, outros já perderam seus patrocinadores. O UOL cita o Flamengo, que conseguiu suspender o contrato com a Betano em vez de rescindi-lo, enquanto o Vitória já teve seu vínculo encerrado.
Outra frente envolve o diálogo com o Governo Federal. A conversa entre clubes e Ministério do Esporte está travada depois que uma reunião foi esvaziada pelos times e acabou cancelada por baixa adesão.
O cenário, porém, pode mudar caso avance uma proposta de ajuda financeira significativa. Segundo o UOL, o governo fala em um programa nacional de reestruturação do futebol, com financiamentos de até 20 anos, dois anos de carência e possibilidade de incluir dívidas trabalhistas, Receita Federal, INSS, FGTS e empréstimos bancários. A proposta ainda está em estágio inicial, sem projeto concreto.
A CBF também aparece como peça importante nas articulações de longo prazo. Uma paralisação dos campeonatos chegou a ser cogitada no ambiente dos clubes, mas é tratada como improvável porque reduziria ainda mais as receitas e poderia afastar a entidade das negociações.
Nos bastidores, alguns clubes também discutem com a CBF um possível período de leniência na aplicação de regras e punições relacionadas ao fair play financeiro. A ideia seria considerar o impacto da perda das receitas das bets no equilíbrio entre receitas e despesas. Até o momento, porém, não existe proposta oficial sobre o assunto.
Apesar das movimentações imediatas, a disputa deve se estender por meses. A própria MP precisa passar pelo Congresso e pelo Senado para se tornar definitiva. Segundo o UOL, o texto tem validade inicial de 60 dias, prorrogável por mais 60.
Já existem 11 propostas de emendas à medida provisória. Entre as possibilidades discutidas estão a manutenção das apostas esportivas com a proibição dos cassinos online ou uma eventual regulamentação com regras mais rígidas para publicidade e medidas de prevenção ao vício em jogos.
É justamente nessa frente que clubes e bets projetam uma disputa mais longa, buscando apoio político e tentando mudar o cenário até a decisão definitiva sobre o futuro do mercado.
Para o Fluminense, o assunto tem peso especial. O clube possui um dos maiores contratos de patrocínio do futebol brasileiro com uma empresa de apostas e terá de acompanhar cada etapa da disputa, seja pela possibilidade de preservar a parceria com a Superbet, seja pela necessidade de lidar com uma eventual perda dessa receita.
