O Fluminense entrou no grupo de clubes que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória que proíbe as casas de apostas no Brasil. A iniciativa reúne 16 equipes de diferentes divisões do futebol nacional, que pedem participação nos processos como amicus curiae, ou seja, interessados em contribuir com informações para a análise do caso. A informação foi publicada pelo UOL.
Os clubes argumentam que a proibição pode comprometer contratos de patrocínio e provocar perdas financeiras. Segundo o grupo, os recursos das casas de apostas ajudam a manter não apenas as equipes profissionais, mas também projetos das categorias de base, do futebol feminino e de outras modalidades esportivas.
O tema tem impacto direto no Fluminense, que possui contrato de patrocínio máster com a Superbet. A possível interrupção desse tipo de parceria representa um desafio financeiro para os clubes que dependem dessas receitas.
Publicada em 25 de setembro, a Medida Provisória nº 1.394/2026 proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no país. A norma prevê a retirada das marcas de patrocínio e a desativação de sites e aplicativos, além de estabelecer o fim das autorizações existentes.
Enquanto os clubes buscam uma alternativa no STF, a medida também segue em análise no Congresso Nacional. Portanto, o futuro dos patrocínios ligados às bets ainda depende dos desdobramentos jurídicos e legislativos.
Além do Fluminense, o grupo que apresentou o pedido mais recente inclui Cruzeiro, Chapecoense, Mirassol, Avaí, Ceará, Juventude e outros clubes das Séries A e B. O Flamengo e outras equipes já haviam se manifestado anteriormente contra os efeitos da medida.
