RENÉ SIMÕES - NETFLUCAST #17
Presidente do Flu lidera o projeto da SAF
O portal GE trouxe novidades sobre o projeto da SAF do Fluminense nesta sexta-feira (11). O site informou que, junto com o grupo de sócios do chamado “Futuro Flu”, o advogado Leandro Gama entrou com uma ação civil pública para impedir que Mário Bittencourt ocupe um cargo remunerado em caso de uma possível sociedade anônima do futebol (SAF).
O grupo também tem a intenção de impedir que o processo de aprovação da SAF ocorra “em sigilo”, sem levar em conta os sócios e torcedores do Tricolor das Laranjeiras. Vale lembrar que o Conselho Deliberativo marcou uma reunião para a próxima segunda-feira (14), com objetivo de debater sobre esse assunto. Ela será transmitida ao vivo na FluTV.
É possível observar esses questionamentos logo no início da ação, que destaca “supressão da transparência” e considera o presidente do Flu “beneficiário direto da transformação”.
– A atual condução dos atos preparatórios para transformação do Fluminense em SAF, conforme fatos notórios amplamente divulgados, revelam os seguintes vícios todos ofensivos à cláusula geral da boa-fé objetiva – fumus boni iuris – amplamente prestigiada no Código Civil6: (i) supressão da transparência, mediante iminente declaração de sigilo da reunião, marcada para a próxima segunda feria (14/04/2025) – periculum in mora – do Conselho Deliberativo para “atualização do processo SAF”, conforme afirmado pela diretoria; (ii) inexistência de mecanismos transparentes para garantia dos princípios da gestão esportiva, esculpidos nos incisos II e V do art. 59 da Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte (LGE); (iii) ausência de segregação de função e evidente conflito de interesse na conduta do atual Presidente do Clube (2º Impetrado), beneficiário direto da transformação e que por via transversa esta esvaziando a eleição do clube marcada para novembro desse ano e se perpetuando no poder, mesmo sendo inelegível para um terceiro mandato.
A ação ainda pede divulgação do planejamento da SAF, com com detalhamento das etapas, prazos e critérios adotados. Seus autores também pedem que o valor da causa seja estabelecido em R$ 8 milhões.
– A ação tem claro caráter político, evidenciando o objetivo de quem quer, a todo custo, tumultuar o processo de debate e esclarecimentos aos conselheiros acerca do tema SAF, transformando o assunto em uma bandeira de campanha.
– O Fluminense está conduzindo este processo com toda a transparência que ele exige. As dúvidas são naturais e serão esclarecidas à medida que houver uma proposta concreta. A referida reunião não tem caráter deliberativo.
– A ação citada pede que não seja realizada a reunião baseada na mera suposição de que seria sigilosa, o que nunca foi o objetivo do Conselho Deliberativo, tanto é que será transmitida ao vivo pela FluTV, canal oficial do clube no Youtube.
