Justiça Comum: Para CBF, Portuguesa está num beco sem saída

Justiça Comum: Para CBF, Portuguesa está num beco sem saída

portuguesaA Portuguesa continua encurralada no que diz respeito a sua permanência na Série A do futebol brasileiro. Essa, pelo menos, é a opinião da maior entidade de futebol do país, a CBF. Para a confederação, não há possibilidade da Lusa conseguir derrubar a decisão da Justiça Desportiva, ainda que entre, como instituição e não através de torcedores, na Justiça Comum para isso.

A motivação deste posicionamento é a atitude tomada pelo Superior Tribunal de Justiça na última quinta-feira a respeito do conflito de competência suscitado no caso, por causa das decisões conflitantes dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio.

De acordo com a diretoria jurídica da CBF, o STJ julgou o agravo de instrumento feito pela entidade e determinou que todos os casos sejam julgados no na 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que fica no “quintal” da CBF, na Barra da Tijuca. Ou seja, quando e se a Portuguesa entrar mesmo na Justiça Comum, será um magistrado carioca que irá julgar o caso.

O fato de a responsabilidade do caso ter vindo para o TJ-RJ até serve de alívio para a CBF em relação aos advogados responsáveis por defender os interesses da entidade. Atualmente, o escritório de Carlos Miguel Aidar é o contratado para cuidar do “caso Lusa”. Aidar terá que se afastar, já que vai concorrer à presidência do São Paulo em abril. Se a competência não tivesse vindo para o Rio, a CBF teria que correr atrás de outro advogado. Mas não será necessário, pois sendo na capital fluminense, o próprio diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes pode atuar ou outro membro do quadro de advogados da entidade.

Outra situação que, na visão da CBF, fecha o cerco à Portuguesa é a ameaça de punição. A pena, via STJD, pode ser até desfiliação. A Fifa também está de olho no desenrolar dos fatos. A entidade máxima do futebol já enviou à CBF duas cartas pedindo informações sobre o imbróglio, citando também o Flamengo, que chegou a ser beneficiado por uma liminar em processo aberto por torcedor. O Estatuto da Fifa veta que clubes se beneficiem na Justiça Comum, sobrepondo decisões das cortes desportivas.

A CBF, no entanto, não prevê em quanto tempo essa possível punição poderia vir, a partir do momento em que a Lusa entrasse na Justiça Comum.


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