Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira a suspensão do pagamento dos clubes (Foto: Marcos Correa - Divulgação)

O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), promulgou na quinta-feira a suspensão do pagamento do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia do novo coronavírus. Em janeiro, o governo havia vetado o artigo da Lei 14.117 que prevê essa suspensão alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, mas o Congresso derrubou o veto em abril, obrigando Bolsonaro agora a promulgar o artigo.

Tal decisão é retroativa, pois a suspensão é referente ao período de calamidade da pandemia, de março a dezembro de 2020. O valor que os clubes deixarão de pagar será acrescido ao saldo devedor no final do financiamento e poderão ser cobrados juros.

O Fluminense chegou a ser excluído do programa do governo, mas conseguiu voltar por intermédio de uma liminar na Justiça.

Em janeiro, o veto do governo federal partiu dos Ministério da Economia e da Cidadania, sendo que o último tem sob sua guarda a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), cuja função é fiscalizar se as associações desportivas cumprem as contrapartidas para terem acvesso aos juros mais baixos do parcelamento do Profut. Também houve parecer favorável da Advocacia-Geral da União.

Nos últimos meses, porém, houve forte lobby dos clubes para os deputados e senadores derrubarem o veto. Diz a coluna do jornalista Marcel Rizzo, no Uol, que o próprio presidente Jair Bolsonaro havia confessado a presidentes de agremiações esportiva ser favorável à suspensão do pagamento, mas precisou seguir a determinação dos técnicos dos ministérios. A aposta era que o Congresso derrubaria os vetos e isso ocorreu.