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Presidente do Brasil sanciona lei que altera regras de SAFs no país; Saiba mais

PV Vasconcellos

Nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira

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Segundo o Infomoney, site especializado em investimentos e educação financeira do Brasil, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que altera as regras das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no país, um modelo criado em 2021 para atrair investimentos ao futebol brasileiro.

A nova norma com as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 8 de junho, trazendo exigências de governança, transparência e proteção a credores. Foram vetados também trechos que buscavam limitar a responsabilidade das SAFs por dívidas dos clubes.

Mudanças

A nove lei impede bloqueios judiciais sobre patrimônio e receitas das empresas, o que quer dizer que, a partir de agora, as SAFs deverão contar com pelo menos um integrante independente no conselho de administração e outro no conselho fiscal.

(Foto: Divulgação – site oficial do presidente Lula)

Outro ponto da legislação que merece destaque é a imposição de novas obrigações para administradores que residem fora do Brasil. Executivos domiciliados no exterior só poderão assumir cargos após indicar representante legal no país.

SAF no Fluminense

Vale frisar que a SAF no Fluminense ainda não é uma realidade, mas o projeto está em vias de sair do papel para entrar em votação. A expectativa é que o modelo passe pela aprovação do Conselho e, posteriormente, seja votado em Assembleia Geral pelos sócios do clube no segundo semestre.

Paulo Vitor Vasconcellos é tricolor fanático, escritor e jornalista formado em 2016 pela Universidade Veiga de Almeida. Trabalhou, de 2015 a 2018, como redator de esportes e, posteriormente, de cinema no portal VAVEL Brasil, cobrindo o Fluminense e a Comic Con Experience 2016 e 2017. Autor do livro Olhos de Lázzuli, ficção e fantasia voltada especialmente para o público infanto-juvenil.

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