Um novo projeto apresentado na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como jogadores estrangeiros são contabilizados no futebol brasileiro. A proposta é de autoria do deputado federal Geraldo Resende (União-MS) e prevê que atletas nascidos em países do Mercosul não ocupem as vagas destinadas a estrangeiros nas competições realizadas no Brasil.
A iniciativa surge justamente após a CBF e os clubes aprovarem a redução gradual do limite de estrangeiros por partida. Atualmente, são permitidos até nove jogadores estrangeiros relacionados. A partir de 2027, esse número cairá para oito. Depois, serão sete em 2028, seis em 2029 e cinco em 2030.
O PL 5.513/2026 estabelece que atletas nascidos em países integrantes do Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos.
Na prática, portanto, um jogador nascido na Argentina, no Paraguai ou no Uruguai, por exemplo, não ocuparia uma das vagas destinadas a estrangeiros. A regra também seria aplicada independentemente da nacionalidade que o atleta tenha no momento da inscrição.
Além disso, a proposta não mudaria a nacionalidade dos jogadores. O efeito seria apenas esportivo. Ou seja, o atleta continuaria sendo estrangeiro para os demais fins legais.
A proposta não está limitada ao futebol masculino profissional. O texto prevê a aplicação da medida em competições profissionais e não profissionais, tanto masculinas quanto femininas.
Além disso, outros esportes também seriam alcançados pelo projeto. Federações, ligas e entidades responsáveis pelas competições teriam que adaptar seus regulamentos caso a proposta fosse aprovada.
O projeto também determina que os atletas do Mercosul não sejam considerados para limites, cotas ou qualquer outro número máximo criado especificamente para estrangeiros.
A proposta aparece em um momento de mudança no futebol brasileiro. Em setembro, clubes das Séries A e B e federações aprovaram a redução gradual do limite de estrangeiros em súmula.
O limite atual é de nove jogadores por partida. No entanto, a regra passará por uma redução progressiva:
2027: até oito estrangeiros;
2028: até sete;
2029: até seis;
2030: até cinco.
Segundo a CBF, a decisão busca ampliar o espaço para jogadores mais jovens formados no futebol brasileiro. A entidade informou que a média de estrangeiros relacionados na Série A é de 5,4 por partida, considerando 215 jogos analisados.
Outro ponto importante é que o projeto não daria aos atletas do Mercosul qualquer benefício automático relacionado à imigração.
Assim, regras para entrada no Brasil, permanência, residência e autorização para trabalhar continuariam valendo normalmente. Da mesma forma, a proposta não concederia nacionalidade brasileira aos jogadores.
Segundo a justificativa apresentada pelo deputado Geraldo Resende, a ideia é criar um tratamento esportivo semelhante para atletas dos países do bloco e ampliar a integração entre as nações.
O PL 5.513/2026 foi apresentado em 2 de outubro de 2026 e ainda está no início da tramitação. Portanto, a regra proposta não está valendo atualmente.
Caso o texto avance e seja transformado em lei, as entidades esportivas terão prazo de 90 dias, segundo a proposta, para adaptar regulamentos, sistemas de inscrição e normas internas.
Para os clubes brasileiros, a discussão pode ganhar importância nos próximos anos. Isso porque a redução do limite de estrangeiros aprovada pela CBF será implementada de forma gradual, enquanto o projeto pretende retirar os atletas nascidos no Mercosul dessa contagem.
No caso do Fluminense, a eventual aprovação da proposta poderia ampliar o espaço para jogadores sul-americanos nas competições nacionais. Por enquanto, porém, trata-se apenas de um projeto de lei e não há mudança imediata nas regras dos campeonatos.
