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Tag : Câmara dos Deputados

Projeto que cria Sociedade Anônima de Futebol é aprovado na Câmara

Projeto que cria Sociedade Anônima de Futebol é aprovado na Câmara

Por 429 votos contra sete, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), nova alternativa de investimento para os clubes através da profissionalização. O Senado já havia aprovado e, agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).Mesmo sendo chamado de clube-empresa, […]

14/07/2021

Redação

Câmara dos Deputados aprova PL do Mandante, texto agora passa pelo Senado

Câmara dos Deputados aprova PL do Mandante, texto agora passa pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a PL do Mandante. Em votação nesta quarta-feira, o projeto de lei 2336/2021, altera o artigo 42-A da Lei Pelé, que fala sobre a venda dos direitos de transmissão. O novo PL determina que o time mandante passe a ter o direito de negociar isoladamente a transmissão da partida.O “direito […]

14/07/2021

Redação

MP do mandante perde a validade

MP do mandante perde a validade

A polêmica Medida Provisória (MP) 984, a “MP do mandante” perdeu a validade. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 18 de junho, ela precisaria ser assinada num prazo de no máximo 120 dias pela Câmara dos Deputados e Senado para virar lei, o que não aconteceu. Assim, a mesma caducou.Informa o canal […]

16/10/2020

Redação

Câmara dos Deputados rejeita projeto de lei para regular distribuição das cotas de TV

Câmara dos Deputados rejeita projeto de lei para regular distribuição das cotas de TV

A Comissão de Esporte da Câmara aprovou na quarta-feira um parecer rejeitando a tramitação de projeto de lei que visava estabelecer regras para a venda dos direitos de transmissão no futebol. O texto foi proposto pelo deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) ainda em 2015.O intuito era estabelecer com uma alteração na Lei Pelé uma divisão […]

30/11/2017

Redação

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