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Tag : projeto de Lei
Clubes lançam declaração conjunta contra Projeto de Lei sobre patrocínios de casas de apostas; Leia!
Fluminense divulgou nota em suas redes sociais
27/05/2025
PV Vasconcellos
Deputados aprovam projeto de lei que anistia torcidas organizadas no Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que anistia as torcidas organizadas. O projeto ainda depende da sanção do governador Cláudio Castro, que tem 30 dias para se manifestar.Se o governador der o aval para que o projeto vigore em lei, as torcidas que estão […]
22/09/2022
Redação
Projeto de Lei prevê criação de liga em 2022
O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) apresentou na terça-feira um Projeto de Lei na Câmara que obriga a criação de uma liga para organizar as Séries A e B do Brasileirão a partir de 2022.A medida traz a reboque alterações na Lei Pelé no que diz respeito aos direitos de transmissão. Eles passam a ser […]
14/10/2020
Redação
Projeto de lei prevê que técnicos passem a receber direitos de imagem
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira prevê que os clubes terão de pagar direitos de imagem aos seus treinadores. Além disso, só poderão fechar contratos com eles por período superior a seis meses.O texto, elaborado pelo deputado José Rocha (PR-BA), especifica ainda que os treinadores têm direito a rescindir […]
16/05/2014
Redação