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Tag : Senado
Senado aprova lei de restrição à publicidade de casas de apostas
Audiência ocorreu nesta quarta-feira
28/05/2025
PV Vasconcellos
Senado aprova Lei do Mandante por unanimidade
O Senado aprovou na noite da última terça-feira a chamada Lei do Mandante. A votação para a alteração dos direitos de transmissão dos jogos passou com unanimidade. Foram 60 votos favoráveis a 0.Para acelerar a tramitação, o relator Romário (PL-RJ), manteve o texto da forma que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Desta maneira, o […]
25/08/2021
Redação
Projeto que cria Sociedade Anônima de Futebol é aprovado na Câmara
Por 429 votos contra sete, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), nova alternativa de investimento para os clubes através da profissionalização. O Senado já havia aprovado e, agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).Mesmo sendo chamado de clube-empresa, […]
14/07/2021
Redação
MP do mandante perde a validade
A polêmica Medida Provisória (MP) 984, a “MP do mandante” perdeu a validade. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 18 de junho, ela precisaria ser assinada num prazo de no máximo 120 dias pela Câmara dos Deputados e Senado para virar lei, o que não aconteceu. Assim, a mesma caducou.Informa o canal […]
16/10/2020
Redação
Paralisação de projeto que suspende o Profut do Senado preocupa a CBF
Os deputados federais que têm ligações com os clubes e a CBF (Confederação Brasileira de futebol) estão preocupados com a paralisação do Projeto de Lei 2125/2020 no Senado Federal. A proposta suspende o pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Profut durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o portal Uol Esportes, o texto ainda não […]
24/07/2020
Redação