Especialista em direito esportivo, Gustavo Lopes Pires Souza, a Portuguesa pode escapar de perder quatro pontos no Campeonato Brasileiro por conta da escalação irregular do meia Héverton na última rodada contra o Grêmio. Na visão do advogado, há dispositivos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que permitem isso.
– O que a procuradoria e o Fluminense estão fazendo é uma interpretação isolada de apenas um artigo do CBJD. O Código precisa ser analisado de forma ampla, sistêmica – disse.
Na opinião de Souza, pelo artigo 43, parágrafo 2º do CBJD, o prazo para o cumprimento de punições feitas pela Justiça Desportiva deveria se iniciar apenas no primeiro dia útil após a decisão. Assim, no caso de Héverton, como o julgamento foi numa sexta-feira, o jogador poderia jogar no domingo.
– Muitos argumentarão que todos os clubes costumam cumprir logo no jogo seguinte e não no primeiro dia útil após a decisão. Mas isso não quer dizer que a Portuguesa errou. De acordo com o próprio Código, o jogador poderia sim estar em campo no domingo – comentou.
Souza vai além e vê a situação do Flamengo até com uma maior gravidade que a da Portuguesa por conta da escalação de André Santos na última rodada contra o Cruzeiro depois do mesmo ter sido expulso na decisão da Copa do Brasil.
– Não vejo grandes possibilidades de defesa para o Flamengo. O clube até poderia argumentar que a suspensão deveria ser cumprida na Copa do Brasil do ano que vem, mas mesmo assim, é uma situação muito difícil – analisa.