O presidente do Fluminense convocou uma Assembleia Geral (AG) para o dia 26 de janeiro, onde os sócios votarão uma mudança de estatuto que permitirá – ou não – a antecipação das eleições do clube. Grupo de oposição que apoiou Mário Bittencourt nas últimas eleições, a Associação Nacional Tricolor de Coração (ANTC) veio, por meio de uma nota oficial, destacar que corrobora com as informações do documento da AG.

Confira: 

 
 
 

“Prezado sócio do Fluminense, nós da Associação Nacional TRICOLOR DE CORAÇÃO (ANTC), após analisarmos o documento da convocação da AGE para o fim de janeiro de 2019, com vistas à aprovação pelos sócios de uma alteração estatutária específica para antecipar as eleições em cerca de 8 meses estendendo o próximo mandato presidencial por igual período, chegamos à conclusão de que o documento foi muito bem elaborado, prevendo e definindo tudo o que é pertinente ao tema. Portanto, o documento é totalmente legal, legítimo e em conformidade com o próprio estatuto do Fluminense. Importante alertar que algumas vozes vão se levantar contra a AGE e a antecipação das eleições. A maioria dessas vozes vai ser daqueles que estão intimamente ligados ao pior período de nossa história (quando chegamos à terceira divisão). Não se deixem enganar. A escolha é simples. Ou se fica com Abad mais um ano ou se antecipa a eleição dentro da lei para que o Fluminense possa ter paz, possa ter o retorno da esperança e uma nova gestão que busque resgatar a nossa credibilidade no mercado e a autoestima de todos os tricolores. Essa mudança é necessária. Antes que cheguemos ao fundo do poço que já está bastante próximo…E nada mais justo, legítimo e incontestável que a decisão emane democraticamente através dos sócios. Quem for contra isso está totalmente cego pelo poder ou acometido por devaneios surrealistas. E saibam que esses que vão brigar, inclusive na justiça, estão tremendo de medo do poder das urnas, estão temendo o voto do povo tricolor que hoje é muito mais engajado e ciente da nossa realidade política e sabedor que a bola não entra por acaso…Então, quando esses usarem de todo o ardil, toda a mentira e até de meios jurídicos para impedir a mudança no Fluminense, que seus nomes e rostos fiquem marcados para que nunca mais (nem eles nem seus aliados) voltem a ter qualquer poder nos destinos do nosso amado clube. Eles vão inventar que é golpe. Vão inventar que é necessário quórum especial de 60% dos associados (e 2/3 dos presentes) para aprovar a mudança do estatuto via AGE. Mas isso não procede. É uma falácia. Já houve outras alterações em 2012 (criação do sócio futebol) e em 2016 (para adequação à legislação permitindo o cadastro e apoio das modalidades olímpicas com recursos da Confederação Brasileira de Clubes) e nunca se cogitou isso! E mesmo agora isso é um disparate. Importante esclarecer que a regra do parágrafo segundo do artigo 10 do estatuto do clube versa sobre a hipótese da alínea B, a qual fala de extinção ou fusão do clube. Ora, nada mais óbvio que o parágrafo segundo ser uma continuidade da hipótese prevista no parágrafo primeiro, ou seja, para a extinção ou fusão do clube existe uma formalidade específica de convocação da AGE e um quórum especial/específico para que a maioria dos sócios decida sobre a situação mais limítrofe do clube, qual seja a sua própria existência. Por tal motivo um quórum alto, eis que não se pode admitir que da noite para o dia o clube venha a ser extinto por uma quantidade eventualmente pequena de sócios. Mas para toda e qualquer outra alteração estatutária corriqueira não há quórum especial, pois, caso contrário, o clube ficaria por demais engessado. E se fosse essa a intenção da norma, tal quórum estaria disposto já no caput do artigo para denotar claramente que a regra de quórum especial seria aplicável a toda e qualquer alteração do estatuto, o que não é a hipótese em questão. E como pá de cal sobre o assunto basta ler o artigo terceiro do Regimento Interno da Assembleia Geral. Ali, em cotejo com o artigo já citado do estatuto, fica claro e reforçado que o quórum especial é exigido única e exclusivamente para as hipóteses que versam sobre a existência do próprio clube (extinção e fusão). Entendimento fora disso ou é distração na análise isolada de uma norma ou erro de interpretação ou, ainda, é má fé deliberada… Fiquem atentos. E vamos à luta. Todos às urnas no fim de janeiro (dia 26) e todos às urnas de novo no final de fevereiro ou em março. Depende de cada um de nós.

Saudações Tricolores de Coração.”