Um dos temas mais discutidos no futebol moderno, os direitos em torno dos atletas passará por mudanças. Em post no blog “Lei em campo”, lincado a Uol Esportes, do jornalista Andrei Kampff, as alterações são explicadas.

Entenda a situação na postagem do repórter: 

“Fim de semana chegando. Hora do Esporte das Letras.

E, naquelas andanças pelas livrarias de São Paulo, o Alexandre Barreto encontrou um livro que traz como tema um assunto muito atual nas discussões no mundo esportivo: direitos econômicos de jogadores de futebol.

Um assunto que a FIFA já avisou que terá novidades a partir do meio do ano: jogadores não serão mais terceiros (ufa…) e poderão passar a deter percentual sobre direitos econômicos sobre o trabalho dele! Claro que a gente vai tratar disso mais pra frente aqui no Blog.

Fato é que todos discutem há bastante tempo sobre essa crescente mercantilização do jogador, e a questão financeira interferindo diretamente no trabalho do atleta. Por isso, os direitos econômicos estão sempre na pauta principal do esporte.

Pra quem se interessa sobre o assunto, dá uma olhada nessa resenha do Alexandre Barreto, pós-graduado em língua portuguesa e colunista do Lei em Campo,  sobre o livro de Luiz Marcondes.

Livro da semana: “Direitos econômicos de jogadores de futebol”

Em 2015 a Fifa alterou as regras que regiam a comercialização de atletas de futebol. Proibiu-se que empresários (ou empresas) tivessem participação nos direitos econômicos de jogadores. Buscava-se, como isso, fazer com que os clubes fossem os detentores de tais direitos, consequentemente reforçando-se financeiramente, na medida em que não ficariam nas mãos dos empresários – que muitas vezes, de olho apenas no próprio bolso, pressionavam os clubes a negociar atletas, mesmo que isso não fosse do melhor interesse do clube –, como sempre aconteceu no futebol.

É sobre isso que trata nosso livro da semana, “Direitos econômicos de jogadores de futebol: lex sportiva e lex publica. Alternativa jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador”. Nas palavras do autor, “devido à exacerbada mercantilização do jogador, a influência do negócio na relação laboral desportiva, a falta de transparência financeira e outros conflitos de interesse entre o capital e o desporto, o sistema FIFA regulou o comércio desses direitos, impondo restrições”. Criou-se, entretanto insegurança jurídica quanto aos limites impostos para a comercialização de atletas.

Em um trabalho minucioso e claro, Luiz Fernando Marcondes aborda a natureza jurídica da relação entre clube e jogador, a vinculação do clube e do jogador ao sistema FIFA, delineia e explica o contrato de trabalho em questão, expondo partes, forma, registro, prazo… E não se furta, ao final, de apontar alternativas a esses terceiros que até então detinham os direitos econômicos de jogadores de futebol.

“POR TODAS AS LIÇÕES E ILAÇÕES SUPERADAS, SOMENTE CLUBES ESTÃO PLENAMENTE AUTORIZADOS A OSTENTAR OS DIREITOS ECONÔMICOS. CONTUDO, O MERCADO FUTEBOLÍSTICO ANSEIA POR ALTERNATIVAS PARA O NOVO CENÁRIO, SEJAM ELAS COMERCIAIS OU JURÍDICAS, E ESPECIALMENTE O MERCADO BRASILEIRO (…). INFERIMOS SER POSSÍVEL CONSTITUIR UM NEGÓCIO COM TERCEIROS DE CARACTERÍSTICAS SIMILARES E COM O MESMO ANIMUS DO NEGÓCIO DIREITOS ECONÔMICOS, CAPAZ DE TER VALIDADE JURÍDICA E, PRINCIPALMENTE, DE NÃO SER PROIBIDO PELO SISTEMA FUTEBOLÍSTICO.”

Para conhecer a fundo o assunto e a alternativa apontada pelo autor, essa é leitura imprescindível – com a vantagem de um texto fluido e leve, acessível, porém preciso!

Direitos econômicos de jogadores de futebol: lex sportiva e lex publica. Alternativa jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador
Editora Juruá
188 páginas”