Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) conceder o habeas corpus para liberar Gustavo Scarpa do contrato com o Fluminense, a rescisão contratual do atleta com o Tricolor foi publicada no BID, nesta terça-feira. Confira abaixo.
De acordo com os advogados de Scarpa, o habeas corpus, tipo de recurso normalmente impetrado para liberar um réu da prisão, pode ser feito “sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.