Fluminense e Flamengo seguem com a gestão provisória do Maracanã (Foto: Leandro Dias / NETFLU)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) está interpelando o governador do Estado, Claudio Castro, sobre as renovações de concessões provisórias do Maracanã enquanto o processo licitatório por 20 anos não se define. O Flamengo, parceiro do Fluminense na concorrência para a manutenção da gestão do complexo esportivo, já se preocupa que a licitação atrase ou mesmo seja inviabilizada, informa o jornalista Mauro Cezar Pereira em sua coluna no site Uol.

Interessados em gerir o complexo Maracanã devem entregar as propostas no dia 7 de dezembro, quinta-feira próxima. Ainda segundo a coluna do Mauro Cezar, o Relatório de AUditoria Governamental assinado por por Marianna Montebello Willeman, Conselheira-relatora do TCERJ, cita a revogação da tutela provisória do estádio, caso não sejam cumpridas várias determinações, “que serão objeto de Auditoria Extraordinária de Acompanhamento”. No documento é sugerido a suspensão da concorrência pública no cado de não atendimento dos vários itens apresentados.


Fora isso, o Tribunal não só levanta a possibilidade de suspensão ou impugnação, como estabelece um prazo de até cinco dias úteis para receber uma resposta.

Tal questionamento ocorre no meio de uma enorme turbulência entre poderes estaduais. Claudio Castro nomeou Renan Miguel Saad Procurador-Geral do Estado, em substituição a Bruno Teixeira Dubeux. Ex-vice jurídico do Flamengo e marido da Conselheira-relatora do TCERJ, Flávio Willeman o acompanhou e deixou o cargo de Subprocurador-Geral. Em março, o Vasco, outro interessado no estádio, segundo noticiado pelo O Globo, veria conflito de interesses. Willeman teve importante participação na gestão de Eduardo Bandeira de Mello (ex-presidente do Fla), quando o Flamengo eliminou centenas de ações na justiça do trabalho. Mas no cenário político rubro-negro não pertence à situação e está totalmente fora da gestão do clube, como agora da Procuradoria.

Por enquanto, Fluminense e Flamengo seguem com a gestão até o fim do ano, renovável por mais 12 meses (se a concessão for definida em menos de 365 dias, o prazo será encurtado). Veja nota do clube da Gávea a respeito da atual situação:

“O Clube de Regatas do Flamengo reitera a importância de que a licitação da concessão do Complexo Maracanã ocorra com a maior brevidade possível. É importante destacar que somente um contrato de concessão de longo prazo permitirá a realização dos investimentos necessários para resgatar a grandiosidade do Maracanã, que trará benefícios diretos à população e ao futebol do Rio e de todo o país.

Vale lembrar que o estádio é um importante equipamento para a geração de recursos econômicos para o Estado do Rio de Janeiro, além de sua inigualável capacidade de atrair turistas de todo o mundo.

Nesse sentido, o Flamengo conclama as autoridades envolvidas para que se empenhem firmemente, de maneira a viabilizar a realização da licitação em 7 de dezembro próximo, conforme já anunciado, garantindo a todos os interessados a imprescindível segurança jurídica.”