O Fluminense ficou por pouco mais de um mês fora do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). O NETFLU apurou que o clube foi excluído do programa após um erro da Receita Federal (RF). O retorno ocorreu na semana passada, após liminar.

Quando se adere ao PROFUT, o clube precisa manter em dias parcelas das dívidas combinadas. A Receita Federal, porém, ainda não havia analisado o caso do Fluminense, o que, em via de regra, faz parte do procedimento posterior. Após conferência da RF, foi constatado que o Tricolor vinha pagando R$ 1,6 milhão a mais do que o mínimo necessário mensalmente.

Ao ser comunicado que a Receita entendia que o clube pagava um valor a mais, o Fluminense, então, pediu para usar o valor sobressalente para abater diversas parcelas futuras, que estavam vencendo. Entretanto, os valores descontados foram das últimas parcelas, deixando o Tricolor, desta forma, na condição de inadimplente. Por meio judicial, o clube recuperou sua posição junto ao PROFUT.

Criado em 2015, através da Lei 13.155 com o objetivo de melhorar a gestão financeira dos clubes brasileiros, o PROFUT alterou o Estatuto do Torcedor. Com isso, a participação dos clubes nos campeonatos ficariam condicionadas a comprovação de que a instituição estaria em dia com seus tributos. Na prática, ainda não há punições deste nível.

Ao ser excluído do PROFUT, um clube não poderá mais postergar dívidas com o Governo, que passarão a ser cobradas em curto prazo. Com isso, o clube, que vem passando por graves problemas financeiros, pode sofrer penhoras e bloqueios. A saída do PROFUT é definitiva, pois não há mais nenhum recurso a ser impetrado para reverter a situação.