Procurador do STJD diz que Portuguesa pode ir para a Série C

Procurador do STJD diz que Portuguesa pode ir para a Série C

Situação da Portuguesa pode piorar
Situação da Portuguesa pode piorar

O abandono de campo contra o Joinville na rodada inaugural da Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro poderá render à Portuguesa o rebaixamento para a Série C. Quem garante é Paulo Schmitt. O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entrará com denúncia contra o clube paulista até a próxima sexta-feira.

– A Portuguesa deve responder por violação do artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tem penas previstas de multa, perda de pontos em favor do adversário e, se comprovado o prejuízo a terceiros – como a outras equipes e torcedores -, a exclusão da competição em disputa. Pelo código da Fifa, deve responder por infração ao artigo 69, com possibilidade de pena de rebaixamento. Os dirigentes respondem nos termos do artigo 243-A do CBJD – disse.

Veja o que dizem os artigos citados do CBJD:

Artigo 205 do CBJD – Impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma. PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento. Se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão do campeonato, torneio ou equivalente em disputa.

Art. 243-A – Atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente. PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de seis a doze partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação.


Sem comentários