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Tag : Lei do Mandante

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante; Veja o que muda

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante; Veja o que muda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira o Projeto de Lei 2336/21, conhecido como Lei do Mandante. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu somente nesta segunda, com data retroativa à última sexta, que era a data-limite para a sanção. Mas o que muda afinal?O texto modifica o artigo 42-A da […]

20/09/2021

Redação

Senado aprova Lei do Mandante por unanimidade

Senado aprova Lei do Mandante por unanimidade

O Senado aprovou na noite da última terça-feira a chamada Lei do Mandante. A votação para a alteração dos direitos de transmissão dos jogos passou com unanimidade. Foram 60 votos favoráveis a 0.Para acelerar a tramitação, o relator Romário (PL-RJ), manteve o texto da forma que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Desta maneira, o […]

25/08/2021

Redação

Câmara dos Deputados aprova PL do Mandante, texto agora passa pelo Senado

Câmara dos Deputados aprova PL do Mandante, texto agora passa pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a PL do Mandante. Em votação nesta quarta-feira, o projeto de lei 2336/2021, altera o artigo 42-A da Lei Pelé, que fala sobre a venda dos direitos de transmissão. O novo PL determina que o time mandante passe a ter o direito de negociar isoladamente a transmissão da partida.O “direito […]

14/07/2021

Redação

Câmara aprova urgência para votar a “Lei do Mandante” no futebol

Câmara aprova urgência para votar a “Lei do Mandante” no futebol

Na última terça-feira, a Câmara Federal, em Brasília, aprovou por 387 votos a favor contra dois contrários um requerimento enviado pelo Poder Executivo, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para votar com urgência a “Lei do Mandante” no futebol. Se aprovada, a lei passará a dar aos clubes mandantes de partidas o […]

07/07/2021

Redação

Recesso parlamentar deve sepultar chances da MP do mandante virar lei

Recesso parlamentar deve sepultar chances da MP do mandante virar lei

A proximidade das eleições municipais (para prefeitos e vereadores) deve impossibilitar que a Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 18 de julho, vire lei. Isso por conta do recesso parlamentar. Após a promulgação da MP, os mandantes de jogos passaram a ter o direito de transmissão dos mesmos, mas a […]

08/10/2020

Redação

CADE abre inquérito contra a Globo por monopólio no futebol

CADE abre inquérito contra a Globo por monopólio no futebol

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou nesta 6ª feira inquérito para investigar suposto monopólio da Rede Globo dos direitos de transmissão do futebol, segundo o site Poder 360, reproduzido pelo portal “Gazeta do Rio”. A informação está em nota técnica divulgada pelo órgão.O procedimento foi aberto depois de denúncia feita por 1 clube […]

27/09/2020

Redação

Quatro clubes grandes deixam o Movimento pela Lei do Mandante

Quatro clubes grandes deixam o Movimento pela Lei do Mandante

O jornalista do Uol Esportes, Rodrigo Mattos, atentou para um fato em torno do Movimento pela Lei do Mandante, encabeçado por diversos clubes do país. Antes adeptos, Corinthians, Internacional, Vasco e Atlético-MG não fazem mais parte do grupo. Outras grandes agremiações, como o Fluminense, também não fazem parte. Veja:

12/09/2020

Redação

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