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Tag : STF

Liminar do STF recoloca Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

Liminar do STF recoloca Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

Por meio de uma liminar divulgada nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federaç (STF) recolocou Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF, suspendendo a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o havia destituído. O caso ainda vai ao plenário, mas não há data definido.O Ministro do STF, Gilmar Mendes, ressaltou “perigo de dano” em decisão […]

04/01/2024

Redação

Em julgamento, STF mantém realização da Copa América no Brasil

Em julgamento, STF mantém realização da Copa América no Brasil

A realização da Copa América no Brasil está mantida. Em julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira, três ações que tentavam barrar a competição continental no Brasil foram julgadas. Entretanto, nenhuma delas avançou e o torneio será disputado no país.O julgamento aconteceu em plenário virtual e os ministros puderam dar os seus votos por […]

10/06/2021

Redação

STF marca sessão para discutir suspensão da Copa América para essa quinta-feira

STF marca sessão para discutir suspensão da Copa América para essa quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a realização ou possível suspensão da Copa América no Brasil na próxima quinta-feira. Segundo o site Uol Esportes, a sessão foi marcada pela ministra Cármen Lúcia em caráter de urgência. O processo foi distribuído no dia 01º de junho, logo após a confirmação da competição no país.A Copa […]

08/06/2021

Redação

Deputado vai ao STF para barrar realização da Copa América no Brasil

Deputado vai ao STF para barrar realização da Copa América no Brasil

Depois do anúncio da Conmebol de que o Brasil será o novo país-sede da Copa América de 2021, autoridades do país já se mobilizam para impedir a realização do evento, que tem data marcada para começar no dia 13 de junho. Entre as motivações, a principal delas está nos números de casos e óbitos da […]

31/05/2021

Redação

Agressor de Scudi tem pedido de habeas corpus negado por ministro do STF

Agressor de Scudi tem pedido de habeas corpus negado por ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a João Victor Correia Giffoni, um integrante da Torcida Força Jovem do Vasco que foi acusado de agredir e quase matar o torcedor tricolor Pedro Scudieri em fevereiro de 2017.Após o ato de violência covarde, Scudi teve traumatismo craniano e chegou a ficar em […]

18/12/2018

Redação

Clubes “driblam” liminar contra exigência de Certidão Negativa de Débitos

Clubes “driblam” liminar contra exigência de Certidão Negativa de Débitos

Através de uma liminar obtida por um ministro do Superior Tribunal Federal, os clubes estão isentos de apresentar Certidão Negativa de Débitos e não podem mais ser rebaixados por dívidas. Para minimizar, clubes e CBF, em reunião, estudam a elaboração de um licenciamento.Esse licenciamento estipula pré-requisitos para que os clubes recebam permissão para atuarem nas […]

20/09/2017

Redação

Ministro do STF concede liminar e clubes não podem ser rebaixados por dívidas

Ministro do STF concede liminar e clubes não podem ser rebaixados por dívidas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450 para suspender dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) que condicionavam a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. As normas questionadas foram introduzidas no Estatuto pela Lei 13.155/2015, que criou o Programa […]

18/09/2017

Redação

Torcedor tricolor, Ministro do STF faz piada sobre o Fluminense

Torcedor tricolor, Ministro do STF faz piada sobre o Fluminense

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fez uma piada sobre o Fluminense no Encontro Nacional Pela Paz no Futebol, no Rio. Ele esteve no evento de terno azul, camisa branca e gravata verde e foi indagado sobre a cor amarela para completar as cores do Brasil:– Amarelo é natural da minha essência, porque o […]

28/06/2015

Redação

Lusa ainda não entrou na Justiça Comum por falta de dinheiro

Lusa ainda não entrou na Justiça Comum por falta de dinheiro

A Portuguesa está sem dinheiro para bancar o escritório de advocacia para abrir o processo pedindo sua permanência na Série A. O clube alega que ainda não fechou com nenhum advogado porque os valores estão fora de seus padrões. Um dos nomes cogitados para assumir o caso é Cesar Peluzo, ex-ministro do Superior Tribunal Federal.Mesmo […]

13/03/2014

Redação

STF: “Clubes vão pôr barbas de molho, para não cometer infantilidade”

STF: “Clubes vão pôr barbas de molho, para não cometer infantilidade”

Torcedor do Flamengo declarado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, deu a entender que não haverá virada de mesa no futebol brasileiro, mesmo que isso atinja o seu próprio time.– Se realmente as premissas do STJD foram corretas, se houve transgressão a regras, então creio que teremos aprimoramento, nós teremos melhoria. E […]

17/01/2014

Redação

Ministro do STF defende decisão do STJD

Ministro do STF defende decisão do STJD

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que seja mantida a decisão do STJD sobre o Campeonato Brasileiro de 2013. Para ele, é preciso respeitar o julgamento que tirou quatro pontos de Flamengo e Portuguesa por terem escalado jogadores comprovadamente suspensos.– Essa decisão tem um simbolismo enorme para o Brasil, o da […]

17/01/2014

Redação

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