No dia em que o Governo do Rio de Janeiro oficializou a renovação por mais 180 dias do Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã para Fluminense e Flamengo, a Justiça indeferiu um pedido do Vasco de impedir a prorrogação. O acordo passa a ser válido nesta quarta e vai até outubro de 2023. A informação foi publicada no site ge.
A desembargadora Lídia de Moraes, da Sexta Câmara de Direito Público, indeferiu o pedido do Vasco e fez algumas ponderações sobre o TPU.
Ela lembrou a pandemia de Covid-19, quando Fluminense e Flamengo já administravam o estádio – “não estamos falando de entidades que atravessaram as mesmas circunstâncias” – e citou que o novo edital de licitação está em vias de sair – a previsão do Governo do Estado é que seja apresentado em 40 dias. O Vasco ainda pode recorrer. A informação foi publicada inicialmente no perfil de “Danilo Dantesko” no Twitter.
De acordo com a magistrada, a decisão foi a “mais prudente, coerente e razoável”, visando a evitar “tumulto ou risco de dano grave à continuidade da gestão de um patrimônio histórico e cultural brasileiro, cujos prejuízos à sociedade poderiam ser irreversíveis”. Ainda segundo ela, uma interrupção do TPU poderia provocar o “fechamento do estádio por tempo indeterminado”.