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Tag : Jair Bolsonaro
Presidente Bolsonaro sanciona projeto do clube-empresa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estimula clubes a virarem empresas (atualmente são associações sem fins lucrativos). Porém, o mandatário da República vetou a redução de impostos, o que diminuiria a receita do governo federal. Tal veto ainda será apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.Nenhum clube é obrigado a virar sociedade […]
09/08/2021
Redação
Projeto que cria Sociedade Anônima de Futebol é aprovado na Câmara
Por 429 votos contra sete, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), nova alternativa de investimento para os clubes através da profissionalização. O Senado já havia aprovado e, agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).Mesmo sendo chamado de clube-empresa, […]
14/07/2021
Redação
Câmara dos Deputados aprova PL do Mandante, texto agora passa pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou a PL do Mandante. Em votação nesta quarta-feira, o projeto de lei 2336/2021, altera o artigo 42-A da Lei Pelé, que fala sobre a venda dos direitos de transmissão. O novo PL determina que o time mandante passe a ter o direito de negociar isoladamente a transmissão da partida.O “direito […]
14/07/2021
Redação
Câmara aprova urgência para votar a “Lei do Mandante” no futebol
Na última terça-feira, a Câmara Federal, em Brasília, aprovou por 387 votos a favor contra dois contrários um requerimento enviado pelo Poder Executivo, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para votar com urgência a “Lei do Mandante” no futebol. Se aprovada, a lei passará a dar aos clubes mandantes de partidas o […]
07/07/2021
Redação
Presidente Bolsonaro assina suspensão de dívidas dos clubes na pandemia
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), promulgou na quinta-feira a suspensão do pagamento do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia do novo coronavírus. Em janeiro, o governo havia vetado o artigo da Lei 14.117 que prevê essa suspensão alegando “contrariedade ao interesse público […]
30/04/2021
Redação
Especialistas analisam veto de Bolsonaro ao pagamento do Profut durante pandemia
Ao sancionar a Lei 14.117/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto que permitia aos clubes suspenderem o pagamento de parcelas do Profut durante o período da pandemia do novo coronavírus. O blog “Lei em Campo”, hospedado pelo portal Uol, ouviu especialistas a respeito de tal decisão presidencial.— Entendo que a medida deve prejudicar […]
12/01/2021
Redação
Bolsonaro veta projeto que suspendia pagamento de dívidas dos clubes na pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou trechos de um projeto de lei (PL) que permitia a suspensão do pagamento de dívidas dos clubes durante o período da pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, sancionou outras partes do texto, como a que permite contratos de trabalho mais curtos enquanto o problema da Covid-19 não […]
11/01/2021
Redação
Após conversa com a Globo, três clubes abandonam o apoio à MP do Mandante
Depois de se reunirem com a Globo, Corinthians, Atlético-MG e Internacional abandonaram o futebol Mais Livre, que é o movimento dos clubes que são a favor da MP do mandante. As informações são do blog do jornalista do Uol, Rodrigo Mattos. Por razões diferentes, os três times que assinavam todos os últimos comunicados retiraram o apoio após […]
17/09/2020
Redação
Bolsonaro assina medida provisória que modifica direitos de transmissão dos jogos de futebol
Por intermédio de medida provisória publicada nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro modificou a lei 9.615/1998, a Lei Pelé. Isso altera a lógica da venda dos direitos de transmissão de uma partida de futebol. Agora, o clube mandante de um jogo passa a ter o direito de arena do mesmo.Antes, a transmissão só poderia ser […]
18/06/2020
Redação
Presidente da República condena paralisação dos campeonatos: “Histeria”
A CBF anunciou no domingo que as competições organizadas por ela estão adiadas até segunda ordem em virtude da proliferação do coronavírus. As entidades estaduais podem, a qualquer momento, adotar a mesma medida. Situação essa condenada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na visão do político, os jogos poderiam seguir com públicos menores.— Quando você […]
16/03/2020
Redação